Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023 Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Amp...

Por: Rosemary N. Rosa Os direitos e deveres da filiação socioafetiva não são diferentes quanto à reciprocidade na obrigação de prestação de alimentos, ou seja, os pais se obrigam a alimentar os filhos menores, na mesma proporção que os filhos maiores deverão prestar alimentos aos seus ge...

Até o dia 9 de outubro, o Recivil será um dos pontos de coleta da ação de Dia das Crianças promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os oficiais e interessados podem doar brinquedos, roupas e livros infantis novos ou em bom estado de conservação. Posto de arrecadação: Rua ...

O Departamento de Projetos Sociais do Recivil possui um ponto de atendimento fixo exclusivo para as pessoas em situação de rua, desde de julho de 2023. Localizado na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), Praça Sete – MG, em Belo Horizonte, em dois meses, a unidade já emitiu 527 segundas ...

Prezados (as), informamos que, hoje, 26 de setembro, o Cartosoft e o Jurídico estarão temporariamente indisponíveis das 9h às 10h devido a um treinamento essencial para nossos colaboradores. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil...

Os painéis trarão discussões acerca da relação entre o RCPN e diversos temas como: união estável, povos originários; a autonomia privada no Direito de Família; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; a cidadania de imigrantes, refugiados e asilados O Conarci 2023 chega a sua 29ª ediçã...

Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento Apartir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direit...

*Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é preciso tomar cuidado para não cair na “tentação” de pressupor que os procedimentos nela previstos com participação do juiz têm natureza jurisdicional e ostenta limites objetivos ilimitados. ...

O Recivil, representado pelo presidente Genilson Gomes e pela diretora Soraia Boan, foi uma das entidades convidadas para participar do “Viveiro da Práxis n°1: Lançamento da Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”. O evento, que teve o objetivo de mostrar a importância do R...

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) já divulgou há alguns meses a aguardada programação do Conarci 2023, o mais destacado evento no calendário dos registradores brasileiros. Sob o instigante tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”...