O Recivil abre inscrição para o curso de qualificação- módulo registro civil na cidade de Janaúba nos próximos dias 14 e 15 de agosto de 2010....
Aviso nº 25/CGJ/2010 – CGJ-MG comunica extravio de declarações de óbito da comarca de Candeias
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 25/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes ...
Entrevista da semana aborda novas regras que agilizam o divórcio
A separação é um momento doloroso e desgastante para os envolvidos. Afora os motivos que ocasionavam o rompimento, o processo do divórcio levava anos. Mas a Emenda Constitucional nº 66/2010, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 13 de julho, promete...
Pleno elege nova Presidência do STJ, por aclamação
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (3), por aclamação, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte; Felix Fischer, para a vice-presidência; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Escola N...
Ministra Eliana Calmon é eleita para a Corregedoria Nacional de Justiça
A ministra Eliana Calmon foi indicada, nesta terça-feira (3), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de corregedora nacional de Justiça. Eleita por aclamação, ela substituirá o ministro Gilson Dipp. Durante os dois anos de mandato, a m...
Encerradas as inscrições e a lista de espera para o V Congresso Estadual
As inscrições para o V Congresso Estadual do Recivil, assim como o cadastro para a lista de espera, já estão encerrados....
Clipping – Poços de Caldas prepara casamento coletivo – Jornal Hoje em Dia
Fonte: Jornal Hoje em Dia – 30.07 ...
PL nº 4.801/2010 – Estabelece política e normas para instalação de postos de atendimento de registro civil em maternidades e hospitais públicos
PROJETO DE LEI Nº 4.801/2010 Estabelece política e normas para instalação de postos de atendimento de registro civil em maternidades e hospitais públicos. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1deg. – Nos hospitais conveniados com o S...
PL nº 4.807/2010 – Altera a Lei nº 13.454, de 12 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Justiça de Paz
PROJETO DE LEI Nº 4.807/2010 Altera a Lei nº 13.454, de 12 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Justiça de Paz. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º – O art. 15 da Lei nº 13.454, de 12 de janeiro de 2000, passa a vigorar acresc...
III Seminário de Direito Notarial e Registral em Diamantina/MG – Inscrições abertas
O Recivil, a Serjus-Anoreg/MG e o IRTDPJ Minas realizarão o III Seminário de Direito Notarial e Registral, no dia 21 de agosto, na cidade de Diamantina....