A rotina de trabalho nos cartórios judiciais é uma das grandes responsáveis pela morosidade da Justiça nacional. O primeiro estudo sobre o tema foi feito pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e pelo Centro Brasileiro de Estudo e Pesquisas Judiciais (Cebepej), a pedido da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Ele mostra que os processos permanecem nesses locais por 80% do tempo total de tramitação – no restante, estão nas mãos dos juízes ou dos advogados das partes.
Considerando todos os procedimentos previstos na legislação, um processo de rito ordinário – os mais complexos, como por exemplo, as ações indenizatórias por danos morais – deveria permanecer 209 dias nessas repartições. Na prática, ficam 872 dias. Segundo os pesquisadores, essa demora pode ser atribuída a uma combinação de fatores, entre eles o pequeno estímulo para concluir o trabalho e a falta de processos para garantir um fluxo mais rápido e ordenado das peças judiciais.
O levantamento foi feito em quatro cartórios no Estado de São Paulo, sendo dois no interior e dois na capital, envolvendo 92 funcionários. De acordo com o coordenador Paulo Eduardo Alves da Silva, professor da Faculdade de Direito da FGV, uma das conclusões do trabalho é que a falta de motivação profissional, somada à burocracia, práticas antiquadas e pouca informatização contribuem, e muito, para a morosidade da Justiça.
“Os cartórios precisam ser reorganizados. Em primeiro lugar, é necessário os servidores passarem a ser considerados pelos tribunais estaduais, legisladores e por eles próprios como atores do sistema Judiciário”, diz Alves da Silva. Segundo ele, vale lembrar que as últimas gestões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) têm se esforçado para dar maior visibilidade à importância do trabalho dos cartórios.
Embora a informatização seja considerada um ponto-chave para dar celeridade aos procedimentos adotados e minimizar a questão da morosidade da Justiça, o professor da FGV diz que, antes disso, os servidores precisam ser treinados e capacitados, sob o risco de a burocracia sair do papel para o computador. “A falta de treinamento, na prática, impede que se explore o potencial da informatização”, explica.
A “cultura do papel” e a burocracia estão tão enraizadas nessas repartições que, segundo a pesquisa, 38% dos servidores apontaram a rotina de juntada, que consiste em adicionar os documentos aos autos, como a atividade mais importante. “Um procedimento burocrático foi considerado mais relevante que uma audiência”, completa.
Fonte: Diário do Comércio – SP