Minas Gerais é o Estado da Região Sudeste com o maior número de habitantes sem registro civil e apresenta dados compatíveis com as duas regiões críticas do país – a Amazônia Legal e o Nordeste do país.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17% das crianças nascidas em Minas ficam sem registro até completar um ano. Estima-se que, só em 2007, 53.396 recém-nascidos não foram registrados.
O índice é superior à média nacional, de 12%. Também é maior que o de estados como Pernambuco (12%), Paraíba (15,8%), Acre (10,4%), Mato Grosso (12,7%) e Tocantins (14,7%).
Para ampliar o acesso da população à certidão de nascimento e evitar que parte fique sem o registro civil, foi lançada ontem uma campanha de mobilização nacional pela documentação básica, que inclui o Registro Geral (RG), Certidão de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A campanha é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República. O garoto- propaganda é o jogador Ronaldo “Fenômeno”.
Para a coordenadora geral da Mobilização Nacional da SEDH, Larissa Beltramin, a região mais crítica de Minas Gerais é o Vale do Jequitinhonha. Segundo ela, o Estado deve incentivar os mutirões para o registro, especialmente na zona rural, em parceria com os municípios, e utilizar o Sistema Estadual de Registro Civil – software gratuito que deve ser instalado nas maternidades e nos cartórios que fornece a certidão de nascimento antes de a criança ser liberada do hospital. “O registro é gratuito e garante a cidadania. Só assim o cidadão pode ter acesso aos programas sociais e tirar outros documentos, como a carteira de identidade e CPF”, comenta.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), os cartórios, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e municípios, promovem mutirões periódicos no interior do Estado para garantir que todos tenham o registro. “Nós levamos a cidadania para as pessoas, mas já percebemos que não adianta levar apenas a certidão de nascimento e, por isso, fizemos parcerias para levar também a carteira de identidade, o CPF e até o título de eleitor”, afirma.
Segundo ele, muitas vezes é o próprio cidadão que não pensa em fazer o documento, pois mora em local distante ou não precisa do mesmo.
O Projeto “Caravana da Assistência Social”, promovido no Estado em parceria entre a Sedese e o Recivil, emitiu 502 registros de nascimento em 2008 e 455 em 2009. “Quem não tem registro civil tem dificuldade de acesso à saúde, educação e assistência social. Por isso, vamos criar o comitê para diminuir cada vez mais os índices”, ressalta a superintendente da Subsecretaria de Proteção de Direitos Humanos da Sedes, Cláudia Aguiar. Segundo ela, o Comitê de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil deverá ser criado até o fim do ano.
Para evitar que crianças recém-nascidas não tenham acesso à certidão, há cerca de um ano a Maternidade Odete Valadares oferece um carro para levar pais e mães para fazerem o registro dos filhos. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira e aproximadamente quatro pais o utilizam todos os dias. “É de interesse da instituição que a criança já saia da maternidade com o registro. Os pais acham ótimo e é uma garantia para a criança”, diz a chefe da Unidade de Apoio ao Cliente, Alda Nascimento.
“É uma facilidade muito grande. A gente não precisa enfrentar fila, já vai direto ao local do registro, sem gastar tempo”, diz o vendedor Vinícius Ravacini, 26 anos, que usou o serviço ontem para registrar o filho Kayck, nascido na última quinta-feira.
Fonte: Jornal Hoje em Dia