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Nota de posicionamento e repúdio – Provimento nº 247/2026
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS (ARPEN-BRASIL) E AS 27 ARPEN’s ESTADUAIS, manifestam sua veemente oposição às diretrizes de custeio introduzidas pelo Provimento nº 247/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que coloca em risco a sustentabilidade de uma atividade essencial à garantia da…