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Autora: Letícia Franco Maculan Assumpção
Oficial de Registro no Distrito de Barreiro BH/MG
O presente livro apresenta uma visão inédita sobre a função notarial e de registro, popularmente conhecida como "cartórios extrajudiciais", analisando profundamente o concurso público para essa atividade, o regime jurídico de todos aqueles que trabalham em cartórios (titulares, prepostos, interinos), bem como a responsabilidade civil do notário e do registrador, intimamente relacionada à responsabilidade civil do Estado.
Enfoca as recentes questões tributárias e trabalhistas da função, examinando as mais abalizadas doutrina e jurisprudência. Ele é indispensável tanto para aqueles que buscam se candidatar à titularidade dos inúmeros cartórios vagos no Brasil (pois tais vagas serão em breve objeto de concurso público, como vem exigindo o Conselho Nacional de Justiça), quanto para os atuais titulares desse serviço, que poderão se atualizar e buscar amparo nas orientações nele apresentadas, sendo ainda de grande importância para qualquer jurista que pretenda melhor compreender as complexidades que envolvem o seu exercício.
LETÍCIA FRANCO MACULAN ASSUMPÇÃO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e é Mestre em Direito Público pela FUMEC (2010).
Após curto período atuando em advocacia empresarial na Samarco Mineração SA (janeiro de 1992 a maio de 1993), foi aprovada em concurso público para Procuradora do Município de Belo Horizonte (janeiro/1993 a outubro/1993), cargo que deixou após aprovação em concurso para Procuradora da Fazenda Nacional – PFN.
Atuou na PFN de outubro de 1993 a julho de 2007, quando foi aprovada em concurso para Oficial de Registro Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro-BH/MG.
É autora de diversos artigos na área de Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Notarial, publicados em revistas jurídicas.
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Fonte: Serjus/Anoreg-MG