Enunciados
Com a finalidade de uniformizar procedimentos entre os registradores civis de Minas Gerais, o Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, após estudos da Comissão de Enunciados, divulgam seus novos enunciados
O objetivo do material é servir de fonte de consulta e sanar possíveis dúvidas inerentes à atividade no dia a dia do registrador, bem como unificar os procedimentos registrais.
Modelos:
- Modelo de MODELO DECISÕES DO PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
- Modelo de MODELO DE REQUERIMENTO E ENTREVISTAS DA CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
- Modelo de REQUERIMENTO DE TERMO DECLARATÓRIO DE UNIÃO ESTÁVEL
- Modelo COMPROVANTE DE BUSCAS
- Modelo PEDIDO DE CERTIDÃO – ATOS DE NOTAS
- Modelo REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE CASAMENTO
- Modelo REQUERIMENTO PARA CERT. DOC. ARQUIVADOS
- Modelo REQUERIMENTO CONFORME QUESITOS
- Modelo REQUERIMENTO INTEIRO TEOR
- Modelo REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO PARA ATOS DO E-PROTOCOLO
- Modelo REQUERIMENTO BUSCA
- Modelo NOTA DEVOLUTIVA