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Fórum Nacional de Integração Jurídica

ENCONTRO NOTARIAL E DE REGISTRO

No período da manhã da sexta-feira, do dia 19 de março, a partir das 9h, haverá MESA REDONDA para debates sobre:

Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Coordenação: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (vice-presidente da Anoreg-BR/IRIB

Envio da “DOI – Declaração de Operações Imobiliárias”
Coordenação: Mauricio Leonardo
Convidados: advogados tributaristas e técnicos em certificação digital

Haverá emissão de certificados digitais no local (os interessados deverão levar os documentos
necessários
www.anoregbr.org.br – certificação digital e-cpf/A3 e e-cnpj/A3)


Fórum Nacional de Integração Jurídica

 
Organização: Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados

Data: 19 e 20 de março/2010

Local: Foz do Iguaçu/PR

Hotel: Mabu

Agência oficial: Alpha Travel (Kamila ou Luiza – 41 3016-6966  – kamila@alphatravel.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  ou luiza@alphatravel.com Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. )

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

SEXTA-FEIRA -19/03/2010

15h – Abertura oficial

diretor-geral da Enfam, Ministro Fernando Gonçalves
presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar
(convidados: Ministros do STJ, juízes, procuradores, promotores, desembargadores, notários e registradores)

15h45m – “Atualidade da repercussão das questões ambientais no mundo jurídico”


Palestrante: Paulo José Leite Farias (Promotor de Justiça – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)


Comentários: Flauzilino Araujo dos Santos (Registrador de Imóveis/SP)

16h30m – “O processo eletrônico e o uso da certificação digital como facilitador”

Palestrante: Ministro Luiz Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)

Comentários: Márcio Braga (Registrador de Distribuição/RJ)

17h15m – “As exigências e o procedimento legal do questionamento das partes nos Registros Públicos”

Palestrantes: Ministro Arnaldo Esteves Lima (Supeirios Tribunal de Justiça)

Comentários: Francisco José Rezende dos Santos (Registrador de Imóveis/MG)

21h00 – Jantar de confraternização

SÁBADO – 20/03/2010

10h00 “A desjudicialização como garantia da efetividade e celeridade processual”

Palestrante: Henrique Geaquinto Herkenhoff (Desembargador Federal da 3ª região de São Paulo)

Comentário: Alan Borges (Registrador Civil e Tabelião/RJ)

10h45m –   “Mediação e Conciliação no ambiente judicial e extrajudicial”

Palestrante: Roberto Bacellar (Juiz, Membro do Comitê  Nacional pela Conciliaçao do CNJ e Instrutor em Técnicas de Mediacao da Enfam)

Comentário: Angelo Volpi Neto (Tabelião/PR)

11h30m – “Mandados de Prisão por descumprimento de Registros Públicos”

Palestrante: Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça)

Comentário: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (Registrador de Imóveis/DF)

12h30 almoço (por adesão)

15h – “Relações Institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário”

Palestrante: Ministro Marcelo Baumbach (Porta voz da Presidência da República)

Comentário: Romeu Felipe Bacellar (Advogado e Conselheiro da OAB-CF)

15h45m – “ Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha"

Palestrante: Arnoldo Camanho de Assis (Desembargador do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios)

Comentário: Alan Guerra (Tabelião/DF) e Karen Ricki e Rosa (Advogada do Colégio Notarial do Brasil – CF)

16h30m – “Assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica” – Enfam e Anoreg-BR

17h15m – coquetel de encerramento

20h00m – Passeio na Itaipú

DOMINGO – 21/03/2010

Livre

 

Fonte: Anoreg-BR

 

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