Em mais uma atividade do “Programa DNA” do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), serão coletados materiais para investigação de paternidade e maternidade nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Serra do Navio, Mazagão, Amapá, Calçoene, Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jari.
De acordo com o calendário de atividades, no período de 02 a 06 de julho, os servidores da Justiça Amapaense farão a coleta nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Serra do Navio e Mazagão; de 09 a 14 de julho, nos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque e, de 16 a 20 de julho, em Laranjal e Vitória do Jari.
O Programa de DNA do Poder Judiciário teve início em 2003 com objetivo de realizar exames de DNA, gratuitamente, das pessoas carentes nas ações de investigação de paternidade e maternidade que tramitam nas varas de família da Justiça Amapaense.
Os pontos de coletas, inicialmente, eram somente nas Comarcas de Macapá e Santana, mas, em virtude das constantes ausências das partes, oriundas das Comarcas do interior, justificadas pela dificuldade de locomoção e financeira, o Tribunal de Justiça, em 2006, expandiu os pontos de coleta para as comarcas do interior. Nos meses de janeiro e julho, técnicos do Serviço Médico do Tribunal de Justiça realizam as coletas diretamente na região. Nos demais meses do ano, a coleta para exame de DNA é feita nas Comarcas de Macapá e Santana.
O material coletado pelo Programa DNA da Justiça do Amapá é enviado para o Laboratório Biogenetics em Urbelância- MG que, em 30 dias, remete os laudos ao Serviço Médico do Tribunal que, por sua vez, encaminha ao Gabinete da Presidência para serem entregues às Varas Competentes.
Fonte: TJAP