O projeto “Cartórios de Registro Civil Promovendo Cidadania nas Comunidades Quilombolas”, idealizado pelo Recivil em parceria com o Centro de Apoio às Promotorias Cíveis (CAO.CÍVEL), Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes) e Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) foi realizado, nos dias 20 e 25 de abril, nas cidades de Manga e Januária respectivamente.
Durante o evento, 432 pessoas foram atendidas para solicitação de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Em Manga, foram recebidos 254 moradores interessados em obter a segunda via das certidões, de 10 comunidades quilombolas, enquanto em Januária foram 178 pessoas de 48 comunidades.
“Nós da prefeitura de Manga abraçamos o projeto “Cartórios de Registro Civil Promovendo Cidadania”, pois entendemos a importância dessa ação, uma vez que, a documentação básica é o primeiro passo para que uma pessoa possa ser considerada cidadã e ter acesso aos programas, serviços e benefícios públicos. E ainda, diminuir os índices de sub-registro em nosso município. Em forma de mutirão os servidores do CRAS e da Secretaria de Assistência realizaram centenas de atendimentos, em comunidades quilombolas. Foi um sucesso e a ideia é continuar a parceria com o Sindicato e ampliar os atendimentos. Nossos agradecimentos ao Recivil”, afirma o secretário municipal de assistência social da cidade de Manga/MG, Eduardo Rodrigues da Silva.
A ação tem como objetivo contribuir para erradicação do sub-registro e redução das desigualdades sociais, além de fortalecer a promoção da Dignidade da Pessoa Humana nas comunidades quilombolas do estado de Minas Gerais, por meio da regularização da documentação civil básica.
O projeto ainda será executado em 21 municípios, sendo eles: Virgem da Lapa, Chapada do Norte, Sabinópolis, Ouro Verde de Minas, Serro, Minas Novas, Berilo, São João da Ponte, Araçuaí, Chapada Gaúcha, São Francisco, Paracatu, Jenipapo de Minas, Vazante, Bonito de Minas, Francisco Badaró, Outubro, Bocaiúva, Varjão de Minas, Itamarandiba e Monte Azul.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil