Os prazos que se iniciarem ou vencerem no feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil
O expediente forense será suspenso no dia 7 de setembro, feriado nacional de independência do Brasil, e 8 de setembro de 2023, conforme a Portaria-Conjunta 1465/2023. Nesses dias, haverá plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o dia 11 de setembro os prazos que se iniciarem ou vencerem no período. Para outras informações, acesse a página de Plantão Forense.
Consulte o calendário de feriados municipais no link Feriados Locais.
Serviços Extrajudiciais Os serviços notariais e de registro não funcionarão somente no dia 7 de setembro de 2023, segundo o artigo 70, II, do Provimento 93/2020.
Fonte: TJMG