Recivil
Blog

União Estável

Continuam as constantes perguntas e dúvidas quanto à união estável e nós há muito tempo que sugerimos daqui da coluna que os casais que se unem sem a formalidade do casamento deveriam, para que fiquem mais tranqüilos, formatar um contrato onde podem estipular tudo que desejam para garantia da convivência, pois a chamada união estável é normalíssima e está muito em uso, as nossas leis a protegem. Claro que quando alguém quer utilizar-se dessa união para obter proveitos escusos deve ser barrado e não é um simples namoro ou convivência de um cruzeiro marítimo para rotular de união estável, pois esta é muito mais abrangente em relação à prova do relacionamento, são vidas que se unem sob o mesmo teto com toda roupagem de família, desde o comportamento social e familiar, como se fosse mesmo a formação do relacionamento típico conjugal, não importando a falta do papel que celebra e formaliza a união, pois, uma união estável também tem toda segurança legal, tanto é que está prevista na lei.

 



Fonte: Jornal do Brasil – RJ

Posts relacionados

Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

Giovanna
8 anos ago

Se virar lei, projeto vai tornar o processo de adoção ainda mais lento, diz especialista

Giovanna
12 anos ago

CNJ discute privatização de cartórios com TJ da Bahia

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile