Juiz de Fora (MG) – A equipe de Projetos Sociais do Recivil esteve na última semana de outubro em Juiz de Fora, na Zona da Mata, para atendimento dos presos nas penitenciárias e no Ceresp da cidade através do projeto de documentação Resgatando a Cidadania. O Projeto tem possibilitado aos detentos do sistema prisional mineiro, a participação em programas de ressocialização por meio da emissão da certidão.
As unidades têm promovido atividades para inserir os detentos nos programas de ressocialização, no entanto, a ausência de documentos impede a participação em atividades remuneradas e na escola. “É necessário que o detento tenha CPF e identidade. Para que possamos viabilizar esses documentos precisamos da certidão original do preso”, informou a assistente social, Vívian Silva, da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires.
Foram emitidos mais de 300 pedidos de certidões nos três dias de mutirão
As certidões abrem caminho para a emissão dos demais documentos e contribuem para recuperar, inclusive, a autoestima do detento.
Há dois anos o detento Wesley Firmino, perdeu todos os documentos e o contato com a sua família. “É uma oportunidade de Deus vocês virem aqui. Agora vou me sentir gente novamente. Sei o número de todos os documentos, mas sem eles não posso estudar. Quero terminar os meus estudos aqui na escola do presídio”, declarou o detento que diz se sentir indigente sem os documentos.
Os detentos do semiaberto recebem uniforme diferenciado para trabalho fora da unidade
A situação não é diferente na Casa do Albergado José Alencar Rogêdo. De acordo com o diretor, Alexandre Barreto, a unidade recebe detentos destinados ao regime semiaberto e eles necessitam de uma conta bancária para que seja depositado o pagamento referente ao seu trabalho. “Alguns detentos não possuem o cartão justamente pela ausência de documentos, o que se torna um transtorno para a unidade que tem que fazer o pagamento em dinheiro”, acrescentou o diretor.
As unidades destacam que, mesmo com dificuldades, os trabalhos de ressocialização têm sido feitos e que pra isso têm contado com o bom relacionamento entre os cartórios de registro civil e as unidades prisionais. “Temos um diálogo muito bom com os cartórios, pois quando não conseguimos o documento com a família, enviamos requerimento do serviço social juntamente com declaração de que o preso não tem condições de arcar com os custos da emissão da certidão”, informou a assistente social do Ceresp de Juiz de Fora, Roberta Ferreira Souza Peters.
O titular do 1º Ofício de Registro Civil de Juiz de Fora, José Thadeu Machado Cobucci, informou que existe uma demanda constante das unidades prisionais da cidade, tanto para a emissão de segundas vias quanto para registros de crianças. “Quando é para registrar os filhos, o preso vem com escolta, mas não vejo problema em atender, para ele é constrangedor vir algemado, mas para mim é algo tranquilo”, afirmou o oficial.
Oficial José Thadeu Machado Cobucci recebeu em seu cartório a equipe do Recivil
Tamanha demanda se deve, também, a reincidência criminal e transferência do preso, como informou Verônica Teixeira, assistente social da Penitenciária José Edson Cavalieri. Ela ressaltou ainda a colaboração dos cartórios do estado, que nunca colocaram empecilho para o envio das certidões.