O primeiro sorteio ocorreu no dia 1º de abril de 2013, e foram contemplados 15 registradores. Todos os participantes daquele sorteio foram automaticamente encaminhados para um segundo sorteio, que contemplou 60 outros registradores....
Clipping – Recivil ministra curso para registradores civis – TV Norte
Publicado em 29/01/2014
Durante dois dias, registradores civis de 25 cidades participaram em Januária do Curso de Qualificação – Módulo Notas realizado pelo Sindicato de Registro Civil de Minas Gerais, o Recivil. Clique aqui e veja a matéria. Fonte: TV Norte  ...
Comissão Gestora aprova novas resoluções deliberativas
Publicado em 29/01/2014
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de junho e aprovou novas resoluções....
Artigo – Multiparentalidade cria dúvidas sobre direitos de sucessão – Por Ivone Zeger
Publicado em 29/01/2014
Não é de hoje que venho comentando a ampliação do conceito de família. As leis vão deixando para trás a visão patrimonialista e acompanham a evolução das multifacetadas configurações familiares a partir de uma nova l...
Audiência debate casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Publicado em 29/01/2014
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), abriu a audiência marcada para discutir o casamento civil igualitário para os casais homoafetivos. O debate foi sugerido pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSO...
Movimento gay apoia mudança na Constituição para garantir casamento civil igualitário
Publicado em 29/01/2014
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (19), parlamentares e integrantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) defenderam a previsão na Constituição do casa...
Rio de Janeiro aprova lei que restabelece teto para taxa de cartório
Publicado em 29/01/2014
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (18/6), em discussão única, o Projeto de Lei 2.252/2013, dos poderes Judiciário e Executivo, que restabelece um teto máximo para as taxas cobradas por cartórios para contratos marít...
Assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des.Cleones Cunha, o Provimento nº 10/2013 autoriza a abertura, pelas Serventias Extrajudiciais, de um livro específico para registro de atos necessários à realização do projeto “Casame...