Recurso Extraordinário (RE) 562045 – Repercussão Geral Estado do Rio Grande do Sul x Espólio de Emília Lopes de LeonRelator: Ministro Ricardo Lewandowski Recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou a inconsti...
IRTPDJMinas promove seminário em março
O Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais realiza, no próximo dia 23/03, em Belo Horizonte, o III Seminário do IRTPDJMinas. Para informações sobre valores e inscrições acesse o site do evento: ...
CGJ-SC estuda atualização de valores dos emolumentos dos registradores civis
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, estuda propor uma mudança legislativa para a atualização dos valores dos emolumentos praticados por registradores civis, considerados defasados em rela&ccedi...
TJTO: Projeto “Meu Pai, Meu Presente” é destaque em “Encontro com Fátima Bernardes”
"As meninas sonham com um príncipe encantado, eu sonhava com um pai". O depoimento, narrado pela jornalista Fátima Bernardes, marcou nesta quarta-feira (6/2), o programa "Encontro com Fátima Bernardes", da Rede Globo. O relato integra o enredo da vida da estu...
Horário de funcionamento do Recivil no feriado de carnaval
Em função do feriado de carnaval, o Recivil informa que não funcioná nos dias 11 e 12 de fevereiro. O atendimento do Sindicato retorna normalmente na quarta-feira (13.02), a partir das 12 horas. Os serviços notariais e de registro deverão seguir o Provimento...
CGJ-SP implanta alteração das Normas de Serviço do Extrajudicial
Com o objetivo de melhorar o acesso e a prestação de serviço para a população e fruto de intenso trabalho – que ocupou toda a equipe de juízes assessores durante 2012 e que será concluído em 2013 – a Corregedoria Geral da Justi&cced...
STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Extraordinário (RE) 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam da progressividade na cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (IT...
O curso será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2013. As inscrições estão encerradas....