Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação-Módulo Registro Civil na cidade de Montes Claros, nos próximos dias 2 e 3 de Junho de 2012....
Seminário destaca regras que facilitaram reconhecimento de paternidade
Publicado em 29/01/2014
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes destacou, na sexta-feira (18/5), em Palmas, a importância de orientar os cidadãos sobre as regras publicadas pelo órgão em fevereiro deste ano, que facilitaram o reconhecimento de paternidade em t...
EJEF realiza sessão para divulgação da classificação final dos candidatos aprovados no Edital 01/2011
Publicado em 29/01/2014
Cerca de 30 candidatos participaram da sessão e conferiram a classificação final do concurso em listas que foram disponibilizadas pela EJEF para consulta no local....
“Temos direitos, queremos ver acontecer”
Publicado em 29/01/2014
“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito a educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricard...
Primeiro casamento entre homossexuais acontece em Três Rios (RJ)
Publicado em 29/01/2014
Duas mulheres se casaram na tarde desta sexta-feira (18), no Cartório do 1° Distrito de Três Rios. Este foi o primeiro casamento entre mulheres no estado do Rio de Janeiro e o segundo entre pessoas do mesmo sexo. Já na região Centro Sul Fluminense, o matrimô...
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica a classificação final do certame
Publicado em 29/01/2014
A EJEF publica a classificação final do certame, elaborada pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, após sua divulgação em sessão realizada no dia 21 de maio de 2012....
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Retificação de registro – Imprecisão – Situação inverídica – Transposição equivocada do título – Termo “em comum”
Publicado em 29/01/2014
APELAÇÃO CÍVEL – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO – IMPRECISÃO – SITUAÇÃO INVERÍDICA – TRANSPOSIÇÃO EQUIVOCADA DO TÍTULO – TERMO "EM COMUM" – Cabível a retificaç&ati...
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica a retificação do resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos e o resultado do exame de títulos
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...
Casamento coletivo nesta quarta-feira no Palácio da Justiça, em Porto Alegre
Publicado em 29/01/2014
Nesta quarta-feira (23/5), a partir das 16 horas, 20 casais estarão se unindo na Galeria dos Casamentos, no mezanino do Palácio da Justiça. A cerimônia coletiva de casamento ocorre pela quarta vez desde a recuperação do espaço (localizado na Praç...
Comissão do Senado limita utilização de sêmen de marido falecido
Publicado em 29/01/2014
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que limita a doze meses a utilização de sêmen de marido ou companheiro já falecido ou embriões excedentes congelados, decorrentes de insemina...