EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PELO CÓDIGO DE 1916. PARTILHA. FGTS RECOLHIDO PELO CONJUGE VARÃO. DURANTE O MATRIMÔNIO. COMUNICABILIDADE. 1. Os valores relativos ao FGTS recolhidos pelo conjuge durante a vigência da sociedade...
Judicialização cria sociedade que não dialoga
Publicado em 29/01/2014
A banalização da judicialização dos conflitos é ruim tanto para o Judiciário quanto para a população brasileira em si. Para o Judiciário porque assoberba os já congestionados tribunais do país. Para a populaçã...
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEf publica a pontuação dos títulos e a nota de candidato aprovado na Prova Oral
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...
Presidente do Recivil participa de encontro com governador em exercício de Minas Gerais
Publicado em 29/01/2014
Representantes de entidades sindicais fizeram reivindicações e apresentaram as principais demandas de cada setor....
Jurisprudência mineira – Ação de indenização por abandono moral e material – Revelia – Efeitos – Presunção relativa de veracidade – Compensação requerida pelo filho ao pai
Publicado em 29/01/2014
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO MORAL E MATERIAL – REVELIA – EFEITOS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE – COMPENSAÇÃO REQUERIDA PELO FILHO AO PAI – MANIFESTAÇÃO DE AMOR E RESPEITO ENTRE PAI E F...
CNJ começa inspeção nos tribunais de Minas
Publicado em 29/01/2014
Depois da inspeção em 19 tribunais de Justiça estaduais e irregularidades detectadas sobretudo nas folhas de pagamento em vários deles, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará segunda-feira a inspeção no Tribunal de Justi&...
Mais de 100 casais são selecionados para o Casamento Comunitário 2012 de Uberaba
Publicado em 29/01/2014
Mais de cem casais foram inscritos para a 8ª Edição do Casamento Comunitário de Uberaba. Documentação dos interessados em participar do evento está sendo analisada pelo Cartório de Registro de Pessoa Natural, responsável pela oficializa&cc...
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório, diz TJSC
Publicado em 29/01/2014
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Balneário Piçarras que negou o reconhecimento de união estável entre uma mulher solteira e um homem casado. Segundo o desembargador Monteiro Rocha, relator da matéria, a rela&ccedi...
Juiz inglês lança campanha em defesa do casamento
Publicado em 29/01/2014
Um juiz da Corte Superior de Justiça da Inglaterra está lançando uma campanha para incentivar o casamento. Sir Paul Coleridge, juiz desde 2000 na área de família e casado com a mesma mulher há quase 40 anos, acredita que a união seja a base para uma s...
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados no dia 9
Publicado em 29/01/2014
Cúpula da comissão especial reuniu-se na quarta-feira para ajustar os ponteiros e definir o cronograma de trabalhos com o novo relator-geral, Paulo Teixeira. A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto A comissão especial que analisa o novo C&oacu...