Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Notas na cidade de Januária, nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro de 2012. O Curso de Qualificação – Módulo Notas tem a duraç&atil...
Ação inovadora no Norte de Minas leva atendimento jurídico para a população
Publicado em 29/01/2014
A população carente de Montes Claros, no Norte de Minas, conta há dez anos com o apoio do Programa de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante. O programa é uma iniciativa da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e já ajudou, na últ...
Gratuidade de justiça não se aplica nos casos de litigância de má-fé
Publicado em 29/01/2014
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a lei de assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50) é inaplicável quando houver litigância de má-fé por parte do postulante do benefício. A decisão o...
TJMS anula delegação de serventias extrajudiciais sem concurso
Publicado em 29/01/2014
Foi deferido por unanimidade no Órgão Especial desta semana o Pedido de Providências nº 066.152.0053/2011 instaurado para efetivar as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 395. A medi...
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Lambari, nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro de 2012. O Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil tem a dura&cc...