Glória e Ernesto descobriram que o casamento que fizeram não tinha nenhum valor legal. Assim Teresa, amiga da Glória, sugeriu que ela esquecesse a ideia de casamento para aderir à união estável. Enquanto Ernesto aderiu à ideia, Glória est...
Caribe mexicano quer aumentar turismo com casamento gay
Publicado em 29/01/2014
Cancún e outros balneários do Caribe mexicano contarão com um novo atrativo: casais homossexuais podem legalizem suas uniões graças à lei civil estatal que permite casamentos sem precisar o sexo dos noivos, disse a ativista Patricia Novelo à Efe. ...
Reconhecimento de firma em contratos financeiros poderá ser obrigatório
Publicado em 29/01/2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2313/11, do deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que torna obrigatório o reconhecimento de firma e a entrega de segunda via ao cliente em contratos de natureza financeira. Pela proposta, os contratos firmados com instituições bancári...
Justiça nega exclusividade de uso de nome em e-mails
Publicado em 29/01/2014
Considerando-se uma figura pública, a socialite Yara Rossi entrou com um pedido incomum na Justiça. Exigiu que a Google lhe reservasse exclusividade do domínio de seu endereço de e-mail no Gmail, bem como a transferência de titularidade das contas de e-mail que usas...
Artigo – Aumento das taxas e emolumentos: privatização dos cartórios aumentará as taxas em mais de 400% – Por Helcônio Almeida
Publicado em 29/01/2014
Um verdadeiro “presente de grego”, foi o que recebeu neste Natal o cidadão contribuinte baiano. Na esteira da privatização tardia dos cartórios da Bahia, foi publicada a Lei 12.373 que majorou as Taxas de Prestação de Serviços e de Poder d...
Paulista pagará até 5,67% a mais por serviços de cartório
Publicado em 29/01/2014
A partir desta sexta-feira (6), casar, reconhecer firma, entre outros, ficarão mais caros Os preços dos principais serviços oferecidos por cartórios de São Paulo sofrerão reajuste de até 5,67% a partir desta sexta-feira (6), de acordo com o aume...
Mutirões e ações na Capital e Interior do Ceará reduzem tempo de espera para exame de DNA
Publicado em 29/01/2014
Espera que acabou. Além do trabalho de rotina, com a realização de 300 exames de DNA por mês, o Laboratório Central (Lacen) promove mutirões na Capital e no Interior para realização de testes de paternidade. Para este ano de 2012 já exist...
Jurisprudência do STJ – Recurso especial – Inventário – Exclusão de colateral – Sobrinha-neta – Existência de outros herdeiros colaterais de grau mais próximo
Publicado em 29/01/2014
EMENTA RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DE COLATERAL. SOBRINHA-NETA. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS COLATERAIS DE GRAU MAIS PRÓXIMO. HERANÇA POR REPRESENTAÇÃO DE SOBRINHO PRÉ-MORTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No direito das sucessões brasi...
Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado
Publicado em 29/01/2014
A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. Com base nesse entendimento, o Desembargador André Luiz Planella Villarinho...
Mãe devolve filho à família adotiva após decisão judicial
Publicado em 29/01/2014
Após quase três dias, o garoto de 3 anos que estava com a mãe biológica desde o Natal voltou para os braços da família adotiva na tarde desta quarta-feira. Uma liminar do juizado da Infância de Juventude de Campo Grande (MS) determinou a busca do menino...