Nosso tema, nesta oportunidade, tem a ver com o direito à opção pelo Plano Simplificado de recolhimento por segurado da Previdência Social enquadrado como contribuinte individual, como é o caso dos notários e registradores brasileiros. Com efeito, nos ...
Arpen é fundada no Estado do Mato Grosso do Sul
Publicado em 29/01/2014
Foi fundada a Arpen-MS com o objetivo de trabalhar por melhorias para os Registradores Civis do Estado. Com o objetivo de trabalhar por melhorias para os Registradores Civis sul-mato-grossenses, foi fundada no dia 14 de dezembro de 2012 a Associação dos Registradores de Pessoas ...
Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro é lançado em Minas Gerais
Publicado em 29/01/2014
Consolidado no Provimento n° 260/2013, o Código de Normas sistematiza e uniformiza as normas referentes aos serviços notariais e de registro de Minas Gerais. Ele entra em vigor no dia 10 de dezembro....
Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF convoca os candidatos aprovados no Concurso para a sessão pública de escolha
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagem, Presidente da Comissão Ex...
CGJ-SP solicita atualização de dados das serventias
Publicado em 29/01/2014
COMUNICADO CG Nº 1324/2013 PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas a seguir relacion...
Lei garante salário maternidade para mulheres e homens adotantes e para casais do mesmo sexo
Publicado em 29/01/2014
Na última sexta-feira (25), a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que garante salário-maternidade de quatro meses para homens e mulheres segurados do INSS que adotarem filho, independente da idade da criança. A Lei nº 12.873 equipara homem e mulher no direito a...
Umuarama (PR) – Registradores civis do noroeste paranaense estiveram reunidos no último sábado (26.10) no auditório do hotel Caiuá, na cidade de Umuarama (PR), para a realização do 12° Seminário de Trabalho Registral Civil promovido pelo Ins...