O professor e doutor, Zeno Veloso, é presença confirmada no Conarci- Belo Horizonte, nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011. O professor ministrará a palestra “Emenda Constitucional 66 – O quadro atual do divórcio no Brasil”. O ...
Acordo do ITI com El Salvador abrange certificação digital e ensino à distância
Publicado em 29/01/2014
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vai apoiar El Salvador na implantação de duas importantes ações tecnológicas do país. Uma delas trata da criação do marco legal para a implementação da certifica...
TJPB já prepara edital do concurso destinado aos donos de cartórios
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está se preparando para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso de provas e títulos para notários e registradores em cartórios e...
Concurso MG – Edital n. 01/2007 – EJEF publica a relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente...
Ordem de preenchimento de cartórios vagos do Amazonas será definida por sorteio
Publicado em 29/01/2014
A Corregedoria Geral da Justiça do TJMA realizará audiências públicas em no dia 3 de fevereiro – às 9h e às 9h30, no gabinete do corregedor Antonio Guerreiro Júnior – para definir a ordem de preenchimento de seis serventias extrajudic...
CEF adota solução livre para certificação digital
Publicado em 29/01/2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou seu novo módulo criptográfico que inova a emissão e o uso de certificados digitais a partir de um software livre. A AC Caixa Livre, única instituição financeira a ser Autoridade Certificadora de 1º n...
Orientações do Recivil sobre formulário de prática de ato registral com isenção de emolumentos
Publicado em 29/01/2014
O Recivil está preparando modelos e orientações sobre a nova redação do artigo 20 da Lei 15.424/2004, após as alterações dadas pela Lei 19.414/2010, e, em breve, divulgará as instruções. Até lá, os Oficiais po...
Clipping – Os direitos dos gays – Revista Veja
Publicado em 29/01/2014
Uma resolução recente do Conselho Federal de Medicina reconhece o direito de casais homossexuais de recorrer a técnicas de reprodução assistida para ter filhos biológicos Os homossexuais masculinos precisam de aprovação do Conselho Regional de ...
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – Retificação – EJEF convoca os candidatos inscritos como portadores de deficiência, para se submeterem à perícia
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...
Comissão OAB Cidadã promove evento em instituição da periferia
Publicado em 29/01/2014
Organizado pelo Comissão OAB Cidadã, foi realizado, no último sábado (29/01), mais uma edição do Projeto Resgate da Cidadania, nas dependências do Núcleo de Promoção Humana Vinhas de Luz, situado na Comunidade Sumaré ...