CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão&nbs...
Cartório de Minas Gerais registra 300 nascimentos de gêmeos em 70 anos
Segundo cartório da cidade, foram 300 nascimentos de gêmeos em 70 anos. Até frutas como tomates e bananas costumam se multiplicar em dois. Clique aqui e veja a matéria. Uma cidade de 12 mil habitantes do Sul de Minas se destaca pela quantidade de irm&atil...
TJAC divulga resultado do concurso público para outorga de delegações de notas e de registros
O Edital nº 4/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.970 (fls. 79 e 80), de 5 de agosto de 2013, traz a lista por ordem alfabética e notas das provas de títulos dos candidatos. O documento é assinado pelo Corregedor Geral da Justi&cced...
ARPEN-BRASIL divulga Nota Oficial de repúdio à entrega de dados dos cidadãos à empresa multinacional privada
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO BRASIL (ARPEN-BRASIL), entidade representativa de todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil, responsáveis pela coleta de registros de óbitos de todos os brasileiros vem a público por meio de...
Jurisprudência mineira – Incidente de arguição de inconstitucionalidade – Art. 3º, V, da Lei Complementar 64/2002 – Notário, registrador, escrevente e auxiliar – Vinculação ao Regime próprio de previdência dos servidores públicos de MG
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA ÓRGÃO ESPECIAL ARGUIÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – ART. 3º, V, DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002 – NOTÁRIO, REGISTRADOR, ESCREVENTE E AUXILIAR – VINCULA...
Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. Exército ainda não foi notificado; procurador diz que União não recorrerá. A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça ...
Jogador de futebol é registrado com o nome Petroswickonicovick Wandeckerkof
Atacante do time sub-13 do Timão é filho de Erica e José Ivanildo, auxiliar técnico do CRB. Nome surgiu depois que a mãe perdeu aposta para o pai Rápido e habilidoso. Essas são as qualidades de um dos atacantes da equipe sub-13 do Corinthians. O t&eac...
Reconhecida união estável de amante
A juíza Sirlei Martins da Costa (foto), da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia, declarou a união estável de mulher que teve relacionamento paralelo durante oito anos, com um homem que morreu em 2008. Segundo a magistrada, ela atend...
Aviso nº 36/CGJ/2013 – Responsáveis interinos por serventias extrajudiciais vagas devem recolher eventual quantia que, em sua renda líquida, exceda R$ 25.323,50
AVISO Nº 36/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a recente decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Mandado de Segurança n&...
Juíza indicada para o CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais
A juíza paulista Deborah Ciocci, que possui doutorado em bioética e medicina legal, defende o direito dos casais homossexuais de ter filhos por meio da reprodução assistida. Ela argumenta que "o direito à procriação é um direito de todos e...