2018

AN 004/2018 – CERTIDÕES NEGATIVAS

Dispõe sobre critérios para a compensação de 2ª via de certidão.

AN 003/2018 – COMPENSAÇÃO ATOS GRATUITOS

Altera os Atos Normativos nº 002, de 2005, nº 004, de 2016, nº 006, de 2017, nº 009, de 2017, e dispõem sobre a compensação dos “Registros no Livro E”.

AN 002/2018 – SERVENTIAS DEFICITÁRIAS

Altera o Ato Normativo nº 009, de 2005, que “dispõe sobre os critérios para os repasses dos valores da complementação de receita bruta mínima mensal das serventias deficitárias”.

AN 001/2018 – REGIMENTO INTERNO

Altera o Ato Normativo que aprova as alterações e consolidação do Regimento Interno.