Corregedoria Nacional publica Recomendação Nº 43 sobre procedimento de registro de nascimento e emissão de passaporte
Publicado em 31/10/2019
RECOMENDAÇÃO N. 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento prévio a ser observado por todos os registradores civis do País para a lavratura de registros de nascimento e passaportes. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribui&cced...
Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte
Publicado em 31/10/2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos os cartórios do país na lavratura de registros d...
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é publicada
Publicado em 30/10/2019
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido. Trechos ...
Artigo – O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais – Por Venceslau Tavares Costa Filho e Caio Morau
Publicado em 29/10/2019
No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos casos de violência doméstica contra a mulher. A proposta foi originalmente ap...
Recivil firma parceria para aquisição de maquininhas para pagamento via cartões
Publicado em 29/10/2019
Para facilitar as formas de pagamento nas serventias de Registro Civil, o Recivil firmou uma parceria com a empresa Parcela Express. Ela oferece maquininhas para pagamento via cartões de crédito ou débito, com taxas diferenciadas, e sem qualquer custo para o oficial. Pela ...
ATENÇÃO! RECIVIL SUBSIDIARÁ VALOR PARA AQUISIÇÃO DA IMPRESSORA DE ETIQUETA PELO PRÓPRIO CARTÓRIO
Publicado em 29/10/2019
A Diretoria do Recivil informa que foi surpreendida pela Elgin S. A. com a notícia de que seria impossível fazer a entrega das impressoras em tempo hábil para cumprir o prazo imposto pelo Aviso nº 57/CGJ/2019. A empresa alega problemas de logística de importaç...
A maternidade ou paternidade socioafetiva reconhecida diretamente em cartório – Espaço do Registro Civil
Publicado em 28/10/2019
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais ...
Concursada comanda cartório de Colatina que foi de ex-senador
Publicado em 28/10/2019
Com arrecadação de R$ 9,3 milhões em 2018, o Cartório do 1º Ofício de Colatina foi motivo de disputa judicial com um desfecho recente e intrincado. Moacyr Dalla, que viria a ser senador e o primeiro capixaba a presidir o Congresso Nacional, foi nomeado titular...
Seguro de vida coletivo do Recivil – Lista atualizada
Publicado em 28/10/2019
O Recivil divulga a lista atualizada dos registradores civis que já atualizaram as informações de cadastro no Recompe para adesão ao seguro de vida coletivo do Recivil. A lista está atualizada com os cadastros feitos até sexta-feira (25/10), ao me...