2015

Altera a redação do inciso VI do art. 171 do Provimento nº 260/13 (Código de Normas) sobre as escrituras públicas de aquisição de imóvel rural

Acrescenta o § 3º ao art. 506 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a habilitação do casamento

Altera o § 2º do art. 447 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o prazo para o registro de nascimento

Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o processo administrativo disciplinar

Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o oficial interino e o juiz de paz

Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas)

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Provimento nº 260/13 (Código de Normas

Altera o art. 436 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a certidão de inteiro teor

Altera o art. 160 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre as escrituras públicas

Altera o art. 852 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a alienação fiduciária de bens imóveis

Altera o art. 21 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a nomeação dos prepostos

Altera o art. 163 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre as escrituras públicas

Altera artigo do Código de Normas em relação à escritura pública que implique alienação de imóvel rural

Altera artigo do Código de Normas sobre as obrigações do registrador civil

Acrescenta parágrafos ao art. 190 do Código de Normas – Inventário e Partilha

Altera o inciso VI do art. 171 do Código de Normas em relação às escrituras públicas de aquisição de imóvel rural