2016
Acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a união estável e as averbações
Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a impossibilidade de a mulher grávida poder celebrar separação ou divórcio por escritura pública
Altera o art. 1.030 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o prazo para a conclusão do processo disciplinar
Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual
Altera dispositivo ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre as escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre os registros especiais de nascimento
Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais – CRI-MG
Altera e acrescenta artigos relativos a CRC – MG
Provimento n° 327/2016
Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a regularização fundiária
Provimento n° 326/2016
Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o juiz de paz
Provimento n° 325/2016
Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o usucapião extrajudicial
Provimento n° 323/2016
Acrescenta dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre as obrigações dos Registradores Civis das Pessoas Naturais
Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre os livros e arquivos
Altera e revoga dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre os livros
Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre os livros de registro