Resoluções da Comissão Gestora 2022
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos
praticados no mês de dezembro de 2022.
praticados no mês de dezembro de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de dezembro de 2021, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de janeiro de 2022, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de fevereiro de 2022, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de março de 2022.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de MARÇO de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 013 COMPENSAÇÃO DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2022.
RD 014 COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de abril de 2022.
RD 015 AMPLIAÇÃO ATOS ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de abril de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 016 COMPENSAÇÃO DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2022.
RD 017 COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de maio de 2022.
RD 018 AMPLIAÇÃO ATOS MAIO DE 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de maio de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos
praticados no mês de junho de 2022.
praticados no mês de junho de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de junho de 2022.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de junho de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de julho de 2022.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de julho de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de a de 2022.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de agosto de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos
praticados no mês de setembro de 2022.
praticados no mês de setembro de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da
complementação da receita bruta mínima mensal aos
notários e registradores, relativamente ao mês de setembo
de 2022.
complementação da receita bruta mínima mensal aos
notários e registradores, relativamente ao mês de setembo
de 2022.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de
compensação da gratuidade de atos praticados pelos
notários e registradores, bem como o pagamento de mapas
e comunicações, referentes ao mês base de setembro de
2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004. .
compensação da gratuidade de atos praticados pelos
notários e registradores, bem como o pagamento de mapas
e comunicações, referentes ao mês base de setembro de
2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004. .
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos
praticados no mês de outubro de 2022.
praticados no mês de outubro de 2022.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da
complementação da receita bruta mínima mensal aos
notários e registradores, relativamente ao mês de outubro
de 2022.
complementação da receita bruta mínima mensal aos
notários e registradores, relativamente ao mês de outubro
de 2022.