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Copa das Confederações – Suspensão de expediente no dia 26/06/13 em Belo Horizonte e Região Metropolitana

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Em virtude da realização da partida semifinal da Copa das Confederações, entre Brasil e Uruguai, na cidade de Belo Horizonte, o expediente extrajudicial será suspenso, no dia 26 de junho de 2013 em Belo Horizonte e nas comarcas da Região Metropolitana (Belo ...

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CCJ conclui votação de projeto sobre Lei Geral dos Concursos

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) encerrou o processo de votação, nesta quinta-feira (27), de substitutivo a projeto de lei do Senado (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos federais. Mudan&cc...

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Provimento da CGJ-MA autoriza abertura de livro especial para o projeto “Casamentos Comunitários”

Assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des.Cleones Cunha, o Provimento nº 10/2013 autoriza a abertura, pelas Serventias Extrajudiciais, de um livro específico para registro de atos necessários à realização do projeto “Casame...

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Autenticidade de documento eletrônico deve ser questionada em incidente próprio

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio consensual realizada em Portugal. A petição de homologação tramitou de forma eletrônica, o que levou a Defensoria Pública a sustentar a impossibilidade ...

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Resposta da Anoreg-BR ao jornal Folha de S. Paulo sobre editorial

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, conforme previsto em lei federal (8935/94). São profissionais do...

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Clipping – Recivil ministra curso para registradores civis – TV Norte

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Durante dois dias, registradores civis de 25 cidades participaram em Januária do Curso de Qualificação – Módulo Notas realizado pelo Sindicato de Registro Civil de Minas Gerais, o Recivil. Clique aqui e veja a matéria. Fonte: TV Norte &nbsp...

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Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça. A decisão é da Corte Especial.&nb...

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Sentença do STJ sobre desaposentação orientará TRFs

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Em novo debate sobre o direito à desaposentação, o Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que o aposentado pode renunciar ao benefício e requerer condição mais vantajosa, sem necessidade de devolver valor recebido da Previd&eci...

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União estável é tema de entrevista em rádio

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

O conceito de união estável e a diferença entre essa forma de relacionamento e o namoro e o casamento, entre outros aspectos relacionados à matéria, foram tema de entrevista concedida pelo desembargador Newton Teixeira Carvalho, da 13ª Câmara Cíve...

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Transexuais lutam pelo direito de escolher como querem ser chamados

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Câmara dos Deputados discute a autorização para que transexuais e travestis escolham o nome há quase 20 anos. UFV é a primeira universidade mineira a reconhecer a identidade social. Há quase 20 anos, a Câmara dos Deputados discute a autorizaç&ati...