Somente em 2011, as autoridades certificadoras brasileiras emitiram quase 2,4 milhões de certificados digitais no Brasil. Os dados foram apresentados por Renato Martini, diretor presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), durante o Seminário sobre ...

APROVADO CARIMBO PARA ATESTADO DE ÓBITO COM ORIENTAÇÕES...

PROVIMENTO Nº 230/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 16 da Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003, e...

O primeiro selo eletrônico de Goiás foi emitido, nesta terça-feira (22), no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia, durante visita da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) responsável pela implanta...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

No estado, cerca de de 15 mil crianças até 10 anos não têm o registro Rio de Janeiro – Com duração de 18 meses, o Projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentaç&atil...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de maio, no último dia 15, e aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DEL...

Por acordo entre os membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e os debatedores convidados, foi adiada a reunião desta segunda-feira (28) que discutiria as dificuldades dos brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos nascidos no exterior. O a...

A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto vai receber e retenha essa quantia. A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turm...

São José dos Campos e Taubaté somaram 28 uniões estáveis homoafetivas desde maio de 2011 — mês que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união no Brasil. Das 28 uniões, 14 foram entre homens e 14 entre mulheres. O levantamento foi ...