Bonito (MS) – Registradores civis de todos o Brasil se reuniram na noite desta quinta-feira (22.11), em Bonito, no Mato Grosso do Sul, para a abertura oficial da 25ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), em solenidade que contou com a presença de a...

Bonito (MS) – O segundo dia do XXV Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2019  nesta sexta-feira (22.11) teve início com a temática intitulada “A Modificação do Nome da Pessoa Natural no RCPN: Mais uma nova possibilidade com o Provimento 82...

Bonito (MS) – O Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2019 teve no período da tarde desta quinta-feira (21.11), um intenso debate sobre a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e a Identidade Digital, em painel que contou com a pres...

Bonito (MS) – A partir de agosto de 2020, empresas públicas e privadas deverão se adequar a um novo sistema de proteção de dados pessoais, instituído pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este foi o foco da última apresentaç&...

Bonito (MS) – O primeiro dia do XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), contou, em sua segunda apresentação, com a discussão do tema “Tesauro do ...

Bonito (MS) – A 25º edição do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2019) trouxe a tecnologia como pauta principal no seu primeiro painel de debate nesta quinta-feira (21.11). O case apresentado foi o Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Im&oacute...

Avós maternos terão direito a se afastar do trabalho por cinco dias para dar assistência a neto recém-nascido sem pai declarado na certidão de nascimento. O benefício poderá ser inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — D...

O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por advogados, poderão celebrar acordo extrajudicial por meio de escritura pública, prescindindo da homologação judicial. O texto inclui trecho na Consolidação das Lei...

O número de divórcios nos Cartórios de Notas do Estado de Minas Gerais atingiu o menor nível desde 2014 nos primeiros nove meses deste ano, segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) nesta terça...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem definir em acordo os direitos e deveres de cada um na manutençã...