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Em posse, Toffoli defende Justiça mais próxima do cidadão e da realidade social

Publicado em 14/09/2018

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nesta quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “...

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Partido governista italiano nega que limitará transmissão de cidadania

Publicado em 13/09/2018

Angélica Hodge

Após um rascunho de um projeto de lei para limitar a transmissão de cidadania italiana vazar na imprensa, o partido governista Liga Norte negou que tenha a intenção de impor um novo limite sobre o tema. Batizado de “Decreto Salvini”, em referência...

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Provimento nº 76 – altera a periodicidade do recolhimento de valores por interinos

Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTI...

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RF publica instrução normativa sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

Publicado em 12/09/2018

Angélica Hodge

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III d...

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Na despedida, Cármen Lúcia destaca continuidade nas ações do CNJ

Publicado em 12/09/2018

Angélica Hodge

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta terça-feira (11/9), na última sessão do Conselho sob sua presidência, a continuidade administrativa nas ações de seu mandato, que se encerra nesta q...

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Recivil solicita providências ao CNJ em relação ao Provimento 74/2018

Publicado em 12/09/2018

Angélica Hodge

Sindicato destacou pontos exigidos pelo texto e que são de difícil cumprimento pelas serventias...

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Gerson Camarotti fará Palestra Magna no CONARCI 2018

Publicado em 11/09/2018

Angélica Hodge

O jornalista e comentarista político da GloboNews e Rádio CBN, Gerson Camarotti, será o palestrante na abertura do Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI). Graduado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Ciência...

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Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio

Publicado em 11/09/2018

Angélica Hodge

Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do início do processo, configura-se quadro de ilegitimidade passiva da parte executada. Nesses casos, é admissível a emenda à petição inicial para ...

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Divulgada lista de aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de São Paulo

Publicado em 11/09/2018

Angélica Hodge

DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 13/2018 – APROVADOS NA PROVA ESCRITA E PRÁTICA, APÓS REC...

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Portaria nº 5.710/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Uberlândia, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 11/09/2018

Angélica Hodge

PORTARIA Nº 5.710/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Uberlândia, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,...

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