Cerca de 40 Oficiais participaram do 17° Encontro Regionalpromovido pelo Recivil, desta vez na cidade de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha.
Presidente do Recivil Paulo Risso, contando a trajetória do Sindicato.
Contando com a participação de cerca de 40 Oficiais de Registro Civil da região do Vale do Jequitinhonha, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) realizou no último sábado (18.02), na cidade de Capelinha, a aproximadamente 500km de Belo Horizonte, o 17° Encontro Regional, que tem como principal objetivo estimular e levar ao conhecimento dos Oficiais de todo o Estado as principais novidades institucionais e jurídicas da área notarial e de registro. O encontro também foi importante no sentido de conscientizar a classe sobre a importância de sua inserção no processo político brasileiro, despertando o interesse dos Oficiais em lutar pela conquista de seus direitos sociais, além da prestação de contas sobre as ações que o sindicato está realizando, promovendo assim a união e fortalecimento da classe no Estado de Minas Gerais. Para o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza,o curso foi importante no sentido de aproximar cada vez mais a classe em busca de um objetivo comum. “Este Encontro foi muito importante já que pudemos alcançar uma região de difícil acesso em nosso Estado e atender a uma parcela considerável de Oficiais da nossa classe que estavam totalmente esquecidos e carentes desta troca de informações que promovemos em nossos encontros regionais”, explicou.
Organizador do evento, o Oficial de Registro Civil do município de Capelinha, Marco Antônio de Oliveira Coelho,que ocupa o cargo desde 1999, ficou satisfeito com a participação dos colegas de sua região. “Fiquei extremamente satisfeito com a presença de meus colegas em um evento como este, já que estamos em uma região de difícil acesso às pessoas e que exigiu um sacrifício de cada um para que pudessem estar aqui”, explicou o Oficial, responsável pela disponibilização do Rotary Club da cidade para a realização do evento e por convocar, individualmente, cada um dos Oficiais de sua região. O presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza, fala aos participantes do Encontro Regional em Capelinha “As pessoas que vieram ao evento hoje demonstraram uma enorme vontade de aprender e se atualizar e nós sabemos o quanto foi difícil para eles estarem aqui”. A realidade de Minas Gerais é complexa e diferente, por ser um estado enorme.
Muitos tiveram que percorrer quilômetros em estrada de terra para poder estar aqui. “Esta mobilização e este interesse aumentam ainda mais a nossa responsabilidade em trabalhar cada vez mais para colocar o Registro Civil no lugar de destaque que ele merece”, completou Paulo Risso.
Convidados do encontro regional na cidade de Capelinha.
Presente ao evento, o segundo diretor tesoureiro do Sindicato e Oficial do 1° Subdistrito do município de Belo Horizonte, José Augusto Silveira, os encontros regionais são fundamentais para a categoria. “Estes encontros tem como objetivo principal transmitir aos Oficiais conhecimentos sobre a evolução do serviço que prestam no que se refere a modernização, informatização e evoluções da própria legislação que as vezes pode ser de difícil compreensão para quem está distante dos acontecimentos”, ressalta.
Esforço pela união da classe
Estar presente a um Encontro Regional no Estado de Minas Gerais não é tão simples quanto parece, mesmo estando a poucos quilômetros da sede do evento. Atualmente contando com 853 municípios e 1.459 cartórios de Registro Civil, o estado ainda carece de vias de acesso satisfatórias para a locomoção de seus moradores. Para chegar ao município de Capelinha muitos Oficiais tiveram que percorrer longos trechos em estrada de terra, mas garantiram ter valido a pena o sacrifício. O presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza, fala
aos participantes do Encontro Regional em Capelinha.Para o Oficial de Registro Civil do município de Jenipapo de Minas, João Luiz Pinheiro, os longos 145 km percorridos em cima de uma moto foram extremamente compensatórios.”Tenho muitos anos de cartório, mas esta é a primeira vez que participo de uma reunião de classe e saio daqui com a certeza de que valeu a pena o sacrifício de andar tantos quilômetros em estrada de terra, já que hoje é possível vislumbrar um futuro melhor para nossa classe”, explica. Para a Oficiala do município de Turmalina, Jussara Aparecida Santiago Maciel, que há 19 anos administra o cartório da cidade, agora os registradores civis mineiros tem em quem confiar.
Assessora de planejamento estratégico do Recivil, Maria Cecília Duarte com os funcionários do Recivil Cláudia Barros e Rovanil Morais.
“Hoje nossa classe têm um líder e podemos ver que o olhar dele nos transmite segurança, confiança e verdade no que ele fala. Estou muito satisfeita em estar participando de um evento como este e ver que nossa classe já tem alguém que possa falar por ela”, disse, referindo-se ao presidente do Sindicato, Paulo Alberto Risso de Souza. Para o Oficial de Angelândia, Cleusantino Alves Fernandes,o Recivil mostrou toda a sua força ao mudar a situação dos cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. “O Recivil fez um trabalho maravilhoso sem pedir nada e alterou a vida de todos nós através do seu sacrifício e de suas lideranças. Nunca podemos esquecer disso. Eles não nos pediram nada, foram lá e mostraram do que eram capaz e agora terão nosso apoio no que for necessário”, disse em referência à Lei 15.424, que estabeleceu a compensação dos atos gratuitos praticados pelos cartórios de Registro Civil, que entrou em vigor no final de 2005.
Oficiais acompanham discussão a respeito de temas relacionados à atividade do registro civil durante encontro realizado na cidade de Capelinha “Chegamos a pensar seriamente em entregar o cartório”,
disse a Oficial de Setubinha, Maria Helena Guimarães, que está no cargo deste 1978 e responde por uma serventia que atende cerca de 9 mil habitantes. “Mas o trabalho do Recivil e do presidente Paulo Risso mudou esta nossa situação e hoje somos muito gratos por tudo o que nos fizeram”, destaca. “Se estamos hoje em uma situação melhor isso se deve ao trabalho do Sindicato e de seu presidente, o senhor Paulo Risso que não mediu esforços para solucionar o problema dos cartórios de registro civil de Minas Gerais”, completa o Oficial do Distrito de Contrato, município de Itamarandiba, João Alcebíades Fernandes Andrade. Sebastião Gomes de Souza, Oficial do município de Malacacheta, gastou cerca de duas horas para percorrer os 98 quilômetros de sua cidade à Capelinha, sendo que 45 deles foram em estrada de terra de difícil locomoção.
“Se hoje estou aqui e não fechei as portas do meu cartório definitivamente foi graças ao trabalho do presidente Paulo Risso e do Recivil. O meu sacrifício de vir até aqui não é nada perto do que eles fizeram por nós”, afirma. Para Maria Darci Machado Gonçalvez, Oficiala do município de José Gonçalves de Minas, há 150 km do local do evento, as lições tiradas na reunião regional vão ser colocadas em prática o mais rápido possível. “Saio daqui entusiasmada com o que o Recivil vem fazendo para nos defender e estimulada a continuar o meu trabalho com ainda mais dedicação e compromisso na prestação do serviço”. Para o Oficial de Virgem da Lapa, Geraldo Magela de Jesus, “o Sindicato está de parabéns por mais esta iniciativa em realizar encontros que promovam a integração das mais diferentes regiões do estado de Minas Gerais”.
A assessora de planejamento estratégico do Sindicado,Maria Cecília Duarte, conduziu a palestra seguinte,abordando principalmente o tema da necessidade da representação política por parte dos notários e registradores.”Tenho 23 anos de cartórios e agora definitivamente achoque encontramos nosso caminho, temos um líder e uma trajetória que depois de duras batalhas conseguimos traçar. Vejo esperança em meus colegas e confiança nesta diretoria e no trabalho de seu presidente e de seus diretores na condução do rumo que ainda temos que perseguir”, finaliza o Oficial do município de Itamarandiba, Eduardo César Martins.
O Encontro
Debater os principais acontecimentos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado de Minas Gerais e no Brasil, atualizar, estimular e levar ao conhecimento dos Oficiais de todo o Estado as principais novidades institucionais e jurídicas da área notarial e de registro e conscientizá-los sobre a importância de sua inserção no processo político brasileiro, despertando seu interesse em lutar pela conquista de seus direitos sociais foram os temas principais do encontro regionalrealizado na cidade de Capelinha.
Segundo diretor tesoureiro do Sindicato e Oficial do 1° Subdistrito do município de Belo Horizonte, José Augusto Silveira.
O segundo diretor tesoureiro do Sindicato e Oficial do 1° Subdistrito do município de Belo Horizonte, José Augusto Silveira, reabriu o encontro, enfatizando novamente a necessidade da representação política dos registradores mineiros.Após uma breve saudação do organizador do evento, Marco Antônio de Oliveira Coelho, Oficial do município de Capelinha, que agradeceu a presença dos colegas e enfatizou a importância da presença do Recivil na região, o presidente do Sindicato, Paulo Alberto Risso de Souza iniciou o encontro ressaltando a importância da participação de todos na nova fase vivida pelo RegistroCivil do Estado de Minas Gerais.Paulo Risso contou a história do Sindicato, falou sobre as pessoas que o conduziram até os dias atuais e frisou, individualmente, cada uma das batalhas travadas em busca das leis de regulamentação das tabelas de emolumentos e da compensação da gratuidade dos atos praticados pelos cartórios de Registro Civil. “Fizemos um trabalho incansável de vigília para que nós pudéssemos ter nossas leis avaliadas pelos deputados na Assembléia
Legislativa e o esforço valeu a pena para todos nós”, explicou.
Paulo Risso ainda trouxe informações importantes quanto ao ressarcimento de atos atrasados da gratuidade, falou sobre a suplementação de receita que hoje atinge 432 cartórios mineiros e sobre os novos projetos do Sindicato, como os cursos de Pós-Graduação em parceria com o Inoreg, a filiação à Febranor – Federação Nacional dos Notários e Registradores – e à Acesp – Academia de Estudos Sociais e Políticos da Anoreg-Brasil. Falou ainda sobre a importância da representação política da classe e dos projetos nacionais em andamento no Congresso Nacional. A assessora jurídica do Sindicato, Rita de Cássia Rodrigues Menossi falou sobre o Concurso Público, o andamento da situação da aposentadoria dos registradores civis de Minas Gerais e esclareceu dúvidas dos participantes a respeito de diversos temas referentes aos atos praticados diariamente nos cartórios.
Em seguida foi a vez do assessor da Brasil Soluções Tecnológicas, Marco Tullio falar a respeito da evolução da atividade notarial e de registro no Brasil,introduzindo temas como a certificação digital, serviços pela internet ecorrespondente bancário. “Queremos trabalhar com os pequenos cartórios, solucionando as suas dificuldades e fazendo com que todos possam estar em contato com programas que venham a modernizar suas atividades diárias no cartório”.
Marco Tullio distribuiu aos participantes cadastros que servirão para análise dos serviços que serão desenvolvidos pela empresa em benefício dos Oficiais.
A assessora de Planejamento Estratégico do Sindicato, Maria Cecília Duarte, conduziu a palestra seguinte, abordando principalmente o tema da necessidade da representação política por parte dos notários e registradores, clamando “pelo despertar do gigante adormecido”, em referência ao pouco trabalho desenvolvido pela classe neste segmento.
Assessora de planejamento estratégico do Recivil, Maria Cecília Duarte .
Segundo Maria Cecília chegou a hora da classe “ganhar um corpo mais sólido, através da indicação de um líder, um líder natural, que comande este movimento no Estado de Minas Gerais”, enfatizou. “E a classe já elegeu o seu líder, que é o presidente Paulo Risso”, enfatizou. A assessora trouxe ainda uma detalhada abordagem dos diversos aspectos que marcam a atividade, enfatizando suas fragilidades – como o atraso no processo de informatização e de atendimento à demanda do público -, suas ameaças – estatização, adversários políticos e gratuidades de atos – e suas fortalezas – como a concentração e padronização de dados, confiabilidade, credibilidade e capilaridade.
Encontro Regional na cidade de Capelinha contou com maciça presença de Oficiais da região.Em seguida, abordou as diversas oportunidades que a classe têm para ampliar seu leque de participação essencial na cidadania, citando as ações sociais promovidas pelo Sindicato, aprimoramento dos serviços, união da classe e a ênfase em um projeto político. Ao lado dos representantes do Recivil nos Projetos Sociais de 2005, Jader P. Nascimento e Cláudia Barros, apresentou um vídeo social do Recivil.
Após um intervalo para coffee-break, o segundo diretor tesoureiro do Sindicato e Oficial do 1° Subdistrito do município de Belo Horizonte, José Augusto Silveira, reabriu o encontro, enfatizando novamente a necessidade da representação política do Sindicato, tanto no âmbito federal, como no estadual, como forma de garantir as conquistas já adquiridas. “Não podemos deitar em berço esplêndido e pensar que
está tudo solucionado. Precisamos ter representantes nos poderes legislativos para que não destruam o que com tanto sacrifício conseguimos construir”.
Assessora jurídica do Recivil, Rita Menossi.
Finalizando o Encontro Regional de Capelinha, a assessora jurídica do Sindicato, Rita de Cássia Rodrigues Menossi falou sobre o Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e seus processos de inconstitucionalidade.Comentou as questões e teceu comentários a respeito da prova. Em seguida falou
sobre o andamento da situação da aposentadoria dos registradores civis de Minas Gerais e esclareceu dúvidas dos participantes a respeito de diversos temas referentes aos atos praticados diariamente nos cartórios de Registro Civil.
Antes do encerramento da reunião, o auxiliar de coordenação Rovanil Morais, agradeceu a todos os presentes, enfatizou às ações do Sindicato e a necessidade da união dos Oficiais para o fortalecimento da classe. Em seguida, o presidente do Sindicato, Paulo Alberto Risso de Souza, agradeceu a presença de todos e encerrou o 17° Encontro Regional do Sindicato, mais uma vez repleto de sucesso e confraternização.
Estiveram presentes oficiais dos municípios de Água Boa, Angelândia, Antônio Ferreira, Araçuaí, Berilo, Contrato, Frei Lagonegro, Frei Serafim, Itamarandiba, Itambacuri, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Malacacheta, Matias Lobato, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Padre João Afonso, Santa Maria do Suaçuí, Santo Antônio do Mucuri, São Caetano, São Geraldo, São José de Safira, São José Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Barroso, São Sebastião do Bugre, São Sebastião do Maranhão, Setubinha, Tabuleiro, Teófilo Otoni, Turmalina, Valão, Veredinha, Virgem da Lapa e Virgolândia.
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Fonte: Assessoria de Imprensa do Recivil