Especialistas orientam cartórios sobre pendências e irregularidades nos índices da CRC
A live realizada pelo Recivil, conduzida por Augusto Leão, oficial do Cartório de Registro Civil de Campanha (MG) e diretor I do Recivil, com a participação de Felipe Der, registrador de Lajinha/MG e Igor Soares, supervisor de TI da entidade, já está disponível na íntegra no canal do Recivil no YouTube. O principal objetivo da transmissão foi auxiliar os cartórios a regularizarem pendências e inconsistências nas cargas de índices de acervo para a Central de Informações do Registro Civil (CRC) , compartilhando experiências e práticas recomendadas. A obrigação de alimentar a CRC com os índices de acervo é determinada pelo Provimento nº 46 do CNJ, de 16 de junho de 2015, que exige o envio semestral dos registros, retroagindo períodos de até cinco anos.
Durante a live, Augusto Leão destacou que o Informativo de Livros é o primeiro e mais importante passo para a aferição da regularidade pela CRC, devendo ser preenchido corretamente com os livros de acervo por períodos de cinco anos, indicando o primeiro e o último termo de cada período, com número do livro e data, pois erros nessa etapa são uma das principais causas de inconsistências. Ele também explicou as regras de auditoria da CRC, incluindo aplicação por períodos ou subperíodos para solucionar inconsistências, sequência numérica e cronológica progressiva, contagem crescente dos livros e vedação de registros com data de fato posterior à do registro.
Soluções práticas
Entre os problemas mais comuns abordados na transmissão estavam termos faltantes, matrículas duplicadas, inconsistências no cadastro do Cartosoft e erros nos livros físicos, sendo apresentadas soluções práticas como divisão de períodos em subperíodos, lançamento manual de registros e retificação administrativa de ofício.
Na segunda parte da live, Felipe Der ressaltou a importância de verificar pendências, destacou o Cartosoft Web como uma ferramenta mais eficiente que o Desktop, permitindo envio de registros de qualquer dispositivo e atendimento às exigências normativas, enquanto Igor Soares demonstrou o processo no sistema Desktop e Der iniciou a demonstração no Web.
A transmissão completa é essencial para cartórios que buscam garantir a conformidade de seus registros e evitar inconsistências que possam impactar operações. Assista à live na íntegra no canal do Recivil no YouTube e acompanhe todas as orientações detalhadas sobre o procedimento de regularização das cargas da CRC.