Foi fundada a Arpen-MS com o objetivo de trabalhar por melhorias para os Registradores Civis do Estado.   Com o objetivo de trabalhar por melhorias para os Registradores Civis sul-mato-grossenses, foi fundada no dia 14 de dezembro de 2012 a Associação dos Registradores de Pessoas ...

Central permitirá acesso a emissão de documentos de serventias de todo o estado, a partir de qualquer cartório.   O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, prestigiou o encontro promovido pelo Fundo Especial para o Regi...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagem, Presidente da Comissão Ex...

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Evento será realizado pela Sedese até amanhã, com o objetivo de apresentar a importância do projeto, seu funcionamento e a experiência das duas Unidades que funcionaram como projeto piloto....

AGRAVO – ALIMENTOS GRAVÍDICOS – DEVER DO FUTURO PAI – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE – LEI 11.804/2008   – O agravante tem a obrigação de contribuir para que a agravada tenha uma gestação adequ...

Juristas argumentam que, por causa do impasse, o caso poderá ser objeto de questionamento nos tribunais e no próprio Congresso. Além de seu mérito causar polêmica e dividir opiniões na sociedade (veja ao lado), a interpretação do projeto que mud...

União estável nem sempre será melhor do que o casamento civil quando casal quer se desvincular de regras da partilha de herança; entenda por quê. São Paulo – O tipo de contrato firmado pelo casal para formalizar sua união pode ter inúmeras...

A discussão foi levantada pelo Correio, depois que a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que permite que uma mãe registre o filho e declare quem é o pai mesmo sem a comprovação do teste de DNA.   Pelo menos 86% dos leitores não concordam com o projet...

No dia 18 de setembro, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Três Marias (MG) realizou o primeiro casamento homossexual da cidade. O professor Luiz Carlos da Silva e o estudante Junio Raldonfo Silva Fernandes já moravam juntos e decidiram oficializar a união...