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Movimento gay apoia mudança na Constituição para garantir casamento civil igualitário

Publicado em 29/01/2014

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (19), parlamentares e integrantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) defenderam a previsão na Constituição do casa...

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Provimento da CGJ-MA autoriza abertura de livro especial para o projeto “Casamentos Comunitários”

Assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des.Cleones Cunha, o Provimento nº 10/2013 autoriza a abertura, pelas Serventias Extrajudiciais, de um livro específico para registro de atos necessários à realização do projeto “Casame...

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Clipping – Recivil ministra curso para registradores civis – TV Norte

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Durante dois dias, registradores civis de 25 cidades participaram em Januária do Curso de Qualificação – Módulo Notas realizado pelo Sindicato de Registro Civil de Minas Gerais, o Recivil. Clique aqui e veja a matéria. Fonte: TV Norte &nbsp...

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Opinião: “A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento”

A afirmação é do juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior. O juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior...

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Flexibilização da impenhorabilidade do bem de família

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A 4ª Turma do TRT/RJ negou provimento ao recurso interposto por sócio da empresa Elgin S.A – Engenharia Industrial, produtora de bens de consumo e industriais, baseando-se na busca do equilíbrio entre o direito do trabalhador e o direito do sócio da empresa, ou seja, ...

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TJ-GO – Divulgado provimento que autoriza certidão de nascimento on-line nas maternidades

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A partir de agora, a certidão de nascimento, um dos direitos mais básicos e essenciais a qualquer cidadão, estará disponível nas maternidades goianas de forma on-line e gratuita. A medida está contida no Provimento nº 6, da Corregedoria-Geral da Justi&c...

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Nova versão do SIRC é apresentada em Brasília

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Autoridades afirmam: “O sistema já é uma realidade e vai entrar em funcionamento em breve”....

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TJAL discute realização de concurso para cartórios extrajudiciais

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Tutmés Airan e representantes da Copeve discutem detalhes do certame; edital será divulgado posteriormente. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reuniu-se, na manhã desta se...

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Artigo – CRC – A menor distância entre duas Serventias de Registro Civil – Por Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Quando iniciávamos as lições básicas de geometria nos primeiros anos do ensino secundário, modernamente denominado "ensino fundamental", nossa saudosa professora de desenho geométrico apresentava a clássica pergunta: "Como se chama a me...

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Comissão Gestora aprova novas resoluções deliberativas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de junho e aprovou novas resoluções....