A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a manutenção do pagamento...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de correspondência (carta ou e-mail) com cobran&cc...

A comissão examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, divulga o resultado da 2ª fase do certame nesta terça-feira (12/04). A apresentaç&...

O uso do exame de DNA como prova para condenar ou absolver suspeitos de crimes e relevar ou sepultar laços familiares é francamente aceito pela Justiça de todos os países civilizados. Ações de investigação de paternidade, que até pouco t...

Curso de Qualificação “Alterações na Lei Estadual 15.424/04 e atuação do Recompe-MG” é testado em Curvelo....

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (12/4/11), parecer do deputado Bonifácio Mourão (PSDB) sobre o Projeto de Lei (PL) 438/11, que trata da afixação de placas nos cart&...

Em uma sala repleta de livros no sexto andar de um edifício corporativo no Oeste da Alemanha, Lutz Kuntzsch deu a uma mãe a má notícia: – Me desculpe, mas você não pode chamar seu filho de Garoto (Junge, em alemão) – disse ele à mulh...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/04), o envio, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, de Nota Técnica propondo a rejeiç&atilde...

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou aproximadamente 8 mil atendimentos a indígenas das aldeias Jaquapiru e Bororo, em Dourados (MS), entre os dias 8 e 10 de abril. A ação do Comitê Gestor para Erradicação do Sub-Registro e Ace...

Estão abertas, até 15 de abril, as inscrições para o concurso, de provas e títulos, para a outorga de delegações de notas e de registro em 468 serventias vagas em todo o Estado, inclusive na capital....