Quem participa de redes sociais sabe que em suas páginas – denominadas mural ou perfil – os internautas expõem seus gostos, ideias e sentimentos. E álbuns repletos de fotos da família e dos amigos. É verdade que há um contingente de pessoas que n...
Artigo – Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável? – Por Raphael Carneiro Arnaud Neto
Publicado em 05/04/2019
Em 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.811/2019, que altera o artigo 1.520 do Código Civil buscando impossibilitar, em qualquer caso, o casamento de menores de 16 anos. A antiga redação do artigo era assim formulada: ...
Concurso MG – Aviso nº 22/CGJ/2019 – Divulga informações sobre a solenidade de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos concursos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011
Publicado em 05/04/2019
AVISO Nº 22/CGJ/2019 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos Concursos Públicos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011 (por dec...
Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos
Publicado em 04/04/2019
Liminar concedida em Mandado de Segurança Coletivo que questiona Aviso nº 04/CGJ/2019....
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades. Nesta edição – diferentemente da edição anterior, ...