Costa Rica pede prisão a duas mulheres que se casaram graças a um erro de registro – El País
Publicado em 06/02/2019
Jazmín e Laura podem ser processadas por “matrimônio proibido” e condenadas a até três anos da prisão
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Concurso MG – Edital n. 1/2016 – EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral
Publicado em 06/02/2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão&n...
Mulher se passou por homem por 50 anos e segredo só foi descoberto após morte – Fantástico
Publicado em 05/02/2019
Lourival Bezerra de Sá tinha 78 anos quando passou mal e teve um infarto fulminante em casa. Os socorristas levaram seu corpo para o serviço de verificação de óbito. E, então, a surpresa: o homem era na verdade uma mulher. Assista aqui. ...
Artigo – Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Publicado em 05/02/2019
A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição de herança quando a condição de herdeiro dependia de um prévio reconhecimento judicial (por exemplo, uma ação de investiga&cc...
ENNOR abre inscrições para participação nos Grupos de Pesquisa e Produção Científica de seus departamentos
Publicado em 05/02/2019
A Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR criou Grupos de pesquisa e produção científica, coordenados por experientes e capacitados professores, com o intuito de produzir doutrina notarial e registral de alta qualidade científica, com vistas &agra...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Embargos de terceiro – Filhos – Subscrição de imóvel sem anuência do cônjuge e dos demais proprietários – Nulidade – Distinção entre subscrição e integralização
Publicado em 05/02/2019
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – FILHOS – LEGITIMIDADE ATIVA – SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS – NULIDADE – DISTINÇÃO ENTRE SUBSCRI&Cce...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Inventário – Instituição do bem de família – Impossibilidade – Questões que extrapolam o juízo do inventário
Publicado em 05/02/2019
APELAÇÃO CÍVEL – INVENTÁRIO – INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA – IMPOSSIBILIDADE – QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO – AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA – IMPOSS...
Concurso TJDFT Cartórios 2019 abre inscrições
Publicado em 04/02/2019
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios abriu as inscrições do edital de concurso público (Concurso TJDFT Cartórios 2019) para preenchimento de 04 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de r...
Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ
Publicado em 04/02/2019
Por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, todos os provimentos e recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, publicados em sua gestão, deverão ser levados ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça...
Brumadinho, a cidade onde todos perderam algo – Exame
Publicado em 04/02/2019
Brumadim. Há algo de intimidade na fala mineira. Em uma palavra, revela mais que um sotaque ou diminutivo. Põe para fora o acolhimento dessa gente e sua relação com terra, famílias, casas ruas e trilhas. Muito disso se perdeu na lama. Brumadinho está ...