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Mais celeridade e comodidade no dia a dia são as metas que os cartórios almejam. Tudo isso com a segurança jurídica necessária para realizar importantes negócios. Com a criação de centrais eletrônicas e portais de acesso aos cartór...
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Transparência foi a palavra de ordem do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28/8).  A posse foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, pr...
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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinador...
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Além de punir, Corregedoria precisa propor soluções, diz Humberto Martins

Publicado em 28/08/2018

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  Vista como um aplicador de punibilidades, a Corregedoria Nacional de Justiça precisa ter suas funções ampliadas, assumindo o papel de um órgão que examina situações e propõe soluções e boas práticas. Foi o que defend...
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Presidente da Arpen-BR pede fortalecimento da classe registral e notarial em Simpósio no ES

Publicado em 28/08/2018

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Vitória (ES) – Com o tema “A Atuação dos Registradores Civis no Âmbito de Medidas Desburocratizantes e Desjudicializantes”, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e registrador Civil em Francisco...
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Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

Publicado em 28/08/2018

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No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade – especialmente quando o uso desse n...
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Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação

Publicado em 28/08/2018

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Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento de 44 mil ações em relação ao levantamento passado.   Os dados, divulgados nes...
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Artigo – Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um “país cartorial” – Por Claudio Marçal Freire

Publicado em 28/08/2018

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No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas correntes partidárias que hoje dividem o eleitorado. Entre as discussões de esquerda, centro e direita, se faz cada vez mais presente o deba...
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