QR Code: inclusão obrigatória na estampa do selo de fiscalização a partir de 1° de outubro
A partir da próxima segunda-feira, 1º de outubro, será obrigatória a utilização de QR Code na estampa do Selo de Fiscalização Eletrônico emitido pelos serviços notariais e de registro de Minas Gerais. A determinaç&...
Publicado em 28/09/2018
Vice-presidente da Arpen-Brasil fala ao Recivil sobre os padrões mínimos de TI exigidos pelo CNJ para os cartórios
Durante o Conarci 2018, o Recivil conversou com o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Junior, sobre o Provimento 74 do CNJ, que instituiu padrões mínimos de TI para os cartórios. Acompanhe abaixo a entrevista. Fonte: Assessori...
Publicado em 28/09/2018
Projeto permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal subdelegar para pessoa física de natureza pública ou privada as atividades relativas à permissão para dirigir, &a...
Publicado em 27/09/2018
Arpen-BR divulga comunicado sobre cadastramento do sinal público na CRC Nacional até 26.10
Oficiais de Registro Civil e seus escreventes devem realizar o cadastramento, visando a eficiência e a segurança dos atos praticados por todas as Serventias do Brasil....
Publicado em 27/09/2018
Recivil e Txai Desenvolvimento assinam contrato de parceria para curso Lapidando Diamantes
Curso de sete módulos terá início em outubro deste ano. Inscrições já estão abertas. ...
Publicado em 27/09/2018
Cessão de direitos antes da citação não afasta legitimidade ativa
A eventual cessão de direitos feita pela parte autora entre o ajuizamento da ação e o momento anterior à citação não retira a sua legitimidade para integrar o processo. Nesses casos a parte requerente apenas deixa de ser titular do direito litigioso e...
TJPB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu a dupla maternidade de uma criança fruto de inseminação artificial caseira. O TJPB determinou a retificação do registro civil da criança para que conste as duas mães como genitoras. &nbs...
