Notícias – Página: 545

Centro de Paternidade auxilia filhos na busca pelo pai

Publicado em 14/08/2017

“Ao cumprir com a função paterna, o pai demonstra amor e proteção, oferece confiança e segurança. A partir do momento em que acompanha e encoraja a criança na difícil tarefa de desbravar o mundo que a cerca, o pai intervém e aprese...

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Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

Publicado em 14/08/2017

Angélica Hodge

O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações de direito definitivamente constituídas. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma d...

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Pedreiro será indenizado após constatar que casamento não foi registrado em cartório – TJGO

Publicado em 14/08/2017

Angélica Hodge

O Estado de Goiás deverá pagar R$ 5 mil ao pedreiro Diogenes Barbosa Bezerra, a título de indenização por danos morais, em virtude de um cartório de Planaltina ter deixado de registrar o casamento dele com sua antiga esposa. A decisão, unânime, ...

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Artigo – Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar – Por Rodrigo da Cunha Pereira

Publicado em 14/08/2017

Angélica Hodge

Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma...

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Concurso MG – Edital n° 1/2015 – EJEF retifica o horário informado anteriormente para a realização da sessão pública de escolha dos serviços constantes no Edital

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do conc...

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Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe

Publicado em 11/08/2017

Angélica Hodge

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia indeferiu o pedido de suspensão do poder familiar dos genitores sobre D.S.M. e também indeferiu o pedido de guarda provisória da criança aos pretendentes adotantes, ante a falta dos requisitos legais e...

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Cármen Lúcia critica ‘milhões de processos’ e defende conciliação

Publicado em 11/08/2017

Angélica Hodge

Em evento de assinatura de acordos de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e as procuradorias-gerais dos Estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez uma ampla defesa da mediação e da conciliação como...

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Comissão especial emite parecer sobre permuta de cartórios

Publicado em 11/08/2017

Angélica Hodge

O Veto Parcial à Proposição de Lei 23.457 foi apreciado, nesta quinta-feira (10/8/17), por comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A matéria trata da revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário referent...

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AGU impede que área pública de 4 milhões de m² no RS seja adquirida por usucapião

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença reconhecendo o domínio da União sobre área de mais de quatro milhões de metros quadrados no litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul que particular pretendia adquirir por meio de usucapião. O...

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