O Ministério Público de Minas Gerais e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizarão mutirões de documentação nas cidades de Juvenília, Miravânia e Lassance nos dias 21, 22 e 24 de junho respectivamente, para a ...

Segundo Alexandre de Moraes, a população precisa conhecer melhor os efeitos positivos da mediação....

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou na sessão da última terça-feira (14) que cabe ao titular da Corregedoria Nacional de Justiça julgar monocraticamente impugnações de vacância de serventias extrajudiciais (cart&oac...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), na 4ª Sessão Extraordinária Virtual, resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e ...

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RJ), através do Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-Registro e à Busca de Certidões (SEPEC) e em parceria com o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade do Tribunal ...

Após reunir as sugestões enviadas por meio de consultas e de audiência públicas, o Grupo de Trabalho sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) chegou a um consenso sobre a redação final das minutas de resolução sobre comunicaç&ot...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA   JURISPRUDÊNCIA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL – AGRAVO RETIDO – INVALIDAÇÃO DE PERÍCIA REALIZADA NA...

Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade.   Um dos recursos questiona a...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF   De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, publica-se, para conhecimento de magistrados, servidores, notários e registradores, procuradores, advogados, ...