O seminário “Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e os Cartórios Extrajudiciais” reuniu aproximadamente 400 pessoas no Hotel Braston, na Capital paulista. Com a presença de registradores e notários, autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de S&a...
Corregedoria regulamenta sistema eletrônico de registro em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em nível nacional, dos dados e informações dos cartórios de registro de títulos, de docum...
Santa Catarina já admite, conforme novo CPC, processo de usucapião extrajudicial
A Vice-Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça elaborou projeto para regularização fundiária que, após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, passa a admitir a realização do processo de usucapião pelo me...
Novo Código de Processo Civil amplia atuação dos cartórios de notas
O novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) entra hoje (18) em vigor com novidades que visam desafogar o Poder Judiciário, ampliando a gama de atos extrajudiciais....
Penitenciárias de Natal recebem a 1ª etapa de 2016 do projeto identidade Cidadã no Sistema Prisional
Recivil realizou mutirões de documentação no Complexo Penitenciário Doutor João Chaves e no Centro Feminino de Detenção Provisória....
Instituições de classe se reúnem em Brasília na luta pelo Registro Civil
Em meio aos diversos projetos de lei que podem, de alguma maneira, afetar o regular funcionamento das serventias extrajudiciais, as entidades de classe de todo Brasil reuniram-se sob coordenação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e Ass...
Nova regra simplifica registro de bebês gerados por barriga de aluguel
Para especialistas, norma beneficiará especialmente famílias gays....
Corregedoria obriga cartórios do Piauí a aderir à Central de Registro Civil
A partir desta segunda-feira (21), todos os cartórios de registro civil do Piauí estarão interligados. Durante o lançamento da Central de Registro Civil do Piauí (CRC-PI), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destaco...
TJMG divulga suspensão de expediente no feriado da Semana Santa
O expediente forense, na 1ª e na 2ª Instância, será suspenso de 23 a 25 de março de 2016, devido ao feriado de Semana Santa. A suspensão está regulamentada na Resolução 458/2004. Nesses dias, serão realizados plantões par...
Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de contestar ação de investigação de paternidade. O colegiado entendeu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai, tendo em conta os vínculos fa...