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Registre-se mobiliza Registro Civil do Brasil e totaliza mais de 60 mil pedidos de certidões em todo o país
Ações em todo o país objetivaram atender população em situação de vulnerabilidade social com ações em aldeias indígenas e ambientes prisionais Com mais 60 mil pedidos de certidões por todo o Brasil, ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio de 2024 a 2ª…
Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável
O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bens O Código Civil brasileiro, responsável por regular a vida de um indivíduo desde o…
Arpen-Brasil lança cartilha sobre mudança de nome e de gênero em Cartório
niciativa da entidade celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Biofobia A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório de Registro Civil das…
Projeto Cartórios – Orientações sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024
Acesse a íntegra do documento : Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil