Siga nossas redes sociais
Nota de falecimento – Érika de Castro Ferreira
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento da registradora civil de Coqueiral, Érika de Castro Ferreira, ocorrido neste domingo (22.10). Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigos.
CCJ aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência
Pessoas interessadas em adotar grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde poderão ter prioridade. A inserção dessa preferência no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi aprovada, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Artigo – Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada – Por Victor Ribeiro Ferreira
Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns professores tributaristas repetem a informação aos seus alunos; publicações, tais como o documento intitulado Austeridade e Retrocesso,[i] e outras da mídia convencional, como o jornal…
Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios
Em sua reunião da última terça-feira (14/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios). O PCA alegava que a falta de previsão…