Siga nossas redes sociais
Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional
A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgênera é benéfica e reforça a defesa do mandamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Essa é a…
Presidente do Recivil e diretor Regional visitam 12 serventias da Zona da Mata
Estreitar cada vez mais a relação entre o Recivil e os oficiais de Registro Civil em Minas Gerais, é com este objetivo que o presidente da instituição, Genilson Gomes, percorre as regiões do interior do estado para visitar serventias. Nos dias 16 e 17 de…
Provimento CNJ 157 e seu significado por Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da ARPEN BRASIL
Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da ARPEN BRASIL A evolução da humanidade contemporânea, especialmente sob os prismas econômico, social e tecnológico, pode ser contada a partir de suas Revoluções Industriais. De alguma forma, sinto esses marcos também no Registro Civil do Brasil. O inicio dos…
Provimento nº 157/23 institui a IdRC e a ICP-RC como ferramenta de autenticação e assinatura
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), destinado a gerenciar os processos de identificação e autenticação dos…