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Excesso de casamentos de meninas menores de 18 anos preocupa especialistas
No Brasil, 36% das brasileiras com menos de 18 anos já estão casadas. Esse número, que totaliza 15 milhões de meninas, é o maior da América do Sul e o quarto do mundo, segundo dados do Banco Mundial. Para discutir o problema a Secretaria Especial…
Artigo – Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça – Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
O novo Código de Processo Civil foi bem mais atencioso com a disciplina da gratuidade de Justiça, especialmente quando incorporou as regras consolidadas na jurisprudência ao seu texto. De acordo com o artigo 99, “o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado na própria…
Senado busca criar leis que agilizem adoção de crianças
O Brasil tem 7 mil crianças e adolescentes aptos para a adoção em abrigos e 40 mil famílias que buscam um filho para adotar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São quase seis famílias para cada menor de idade. À primeira vista, não…
Legalizar documentos para o exterior ficou mais fácil – Jornal da Band
Diplomas, certidões e contratos para serem enviados ao exterior agora estão exigindo menos burocracia. Assista aqui. Fonte: Jornal da Band