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CBF realiza Ata Notarial para dar fé pública em imbróglio sobre rebaixamento na Série A
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Um documento do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro reacende a disputa entre CBF e Internacional no 'caso Victor Ramos'. O documento, datado de 15 de dezembro, revela a íntegra do diálogo entre o departamento de registros da Confederação Brasileira de Futebol e…
Ação atende casos de sub-registro e reconhecimento de paternidade no Rio de Janeiro
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Pai e filho que se reencontraram depois de mais de 30 anos e agora são, oficialmente, integrantes da mesma família perante a Justiça. Um trabalhador que conseguiu novos documentos de identidade, já que havia sido roubado há quase um ano. Uma dona de casa que…
Decreto nº 8.936/2016 institui a Plataforma de Cidadania Digital
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Consulta, acesso e prestação de serviços públicos deverão ser oferecidos em meios digitais no âmbito dos órgãos e das entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional.