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Encoge: Ministra Andrighi faz balanço de gestão e apresenta futuro corregedor
Corregedores-gerais de Justiça de todo país estão reunidos em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Na cerimônia de abertura do evento, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,…
Recivil não funcionará na próxima segunda-feira (15.08) em função do feriado municipal
Na próxima segunda-feira (15.08), o Recivil não funcionará devido ao feriado municipal dedicado à Assunção de Nossa Senhora.
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho
Em reunião realizada no dia 19 de julho, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 020/2016: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…
Reconhecimento de paternidade nos presídios estimula a inserção social
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios. “Quando o reeducando sente o…