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De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões
Em 1º de agosto de 2022, o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. Desde 2010, quando foi realizado o Censo Demográfico anterior, a população do país cresceu 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Isso resulta em uma taxa de crescimento anual de 0,52%, a menor já observada…
Nota de Pesar
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Maria Emma Macedo Vargas, oficiala do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Monte Belo, ocorrido nesta terça-feira (27/06). O sepultamento ocorreu no cemitério municipal de Belo Monte na tarde do dia 27/06. Aos familiares e…
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de uma comarca do Sul de Minas e concedeu a uma profissional autônoma o direito de anular…
CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro
PROVIMENTO N. 146, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro de documento público estrangeiro. O…