Siga nossas redes sociais
Justiça reconhece relação estável post mortem em disputa por espólio de estancieiro
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que reconheceu a união estável entre uma mulher e seu companheiro falecido, um estancieiro da região serrana, com reflexos post mortem que alcançam todos os efeitos legais ¿ inclusive partilha dos bens do espólio. A insurgência…
Comissão que analisa teto salarial para cartórios define hoje plano de trabalho
A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) tem reunião hoje para apresentação do cronograma de trabalho do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise na comissão, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94) para…
Recivil realiza consulta na CGJ-MG sobre os prazos da CRC-MG
Departamento Jurídico do Recivil realizou consulta junto à CGJ-MG referente aos prazos para cumprimento das obrigações da CRC-MG. Veja a íntegra da consulta e o parecer da Corregedoria.
População abandona documentos em cartórios
Mais de 10 mil certidões de casamento, nascimento e óbito foram deixadas nos cartórios.